Ausência de registro
Análise do vínculo, do período trabalhado e dos elementos que podem demonstrar a prestação de serviços.
Saravio Advocacia · OAB/SP 301.118
Atuação jurídica em Guarujá e Baixada Santista
Atendimento jurídico em Guarujá e Baixada Santista, com análise individual conduzida pelo advogado José Saravio da Silva Junior.
* O formato e a disponibilidade são confirmados no contato inicial.
Um escritório de atuação próxima e criteriosa, com atenção à realidade de cada pessoa, família ou atividade profissional na Baixada Santista.
Conheça a atuaçãoÁreas de atuação
Atendimento jurídico com visão individual de cada situação
Selecione uma área para conhecer assuntos, medidas jurídicas e informações iniciais relacionadas ao atendimento.
Direito do Trabalho
Ver informaçõesDireito Cível
Ver informaçõesDireito do Consumidor
Ver informaçõesDireito Previdenciário
Ver informaçõesFamília e Sucessões
Ver informaçõesA indicação das áreas é informativa. A possibilidade de atuação é confirmada após análise inicial e verificação de eventual conflito de interesses.
Temas de atuação
Informação clara para situações trabalhistas
Os temas abaixo são apresentados de forma geral. A definição das providências depende dos documentos, dos fatos e da análise jurídica individual.
FGTS
Verificação de depósitos, extratos e possíveis diferenças relacionadas ao contrato de trabalho.
Verbas rescisórias
Conferência de documentos e valores informados no encerramento do contrato.
Jornada de trabalho
Horas extras, intervalos, trabalho noturno, domingos e feriados conforme as circunstâncias do caso.
Rescisão indireta
Avaliação das situações previstas em lei e dos cuidados necessários antes de qualquer decisão.
Adicionais
Questões envolvendo adicional noturno, insalubridade e outras parcelas relacionadas às condições de trabalho.
Estabilidade gestante
Informações sobre o período de estabilidade e análise da documentação pertinente.
Assédio no trabalho
Organização inicial dos fatos e das provas que podem ser relevantes para uma análise responsável.
Direito Cível
Relações privadas, contratos e responsabilidade civil
A atuação depende da análise dos fatos, documentos, prazos e da medida jurídica adequada a cada situação.
Cobrança e execução
Análise de dívidas, documentos, garantias e medidas de cobrança ou defesa.
Contratos e obrigações
Interpretação, cumprimento, revisão e encerramento de relações contratuais.
Responsabilidade civil
Avaliação de danos materiais ou morais e do dever de indenizar.
Locações e imóveis
Questões relacionadas a locação, posse, uso e obrigações envolvendo imóveis.
Defesa em ações cíveis
Análise da demanda, provas, prazos e apresentação da resposta processual cabível.
Medidas urgentes
Avaliação dos requisitos para tutela de urgência conforme o risco e os documentos disponíveis.
Direito do Consumidor
Relações de consumo e problemas com produtos ou serviços
Cada caso exige a verificação do contrato, dos comprovantes, das comunicações e das providências já adotadas.
Cobrança indevida
Conferência da origem da cobrança e das possibilidades de cancelamento, restituição ou defesa.
Negativação
Análise da inscrição em cadastros de inadimplentes e dos documentos relacionados ao débito.
Produto com vício
Questões envolvendo defeito, garantia, troca, reparo ou restituição de valores.
Falha na prestação
Avaliação do serviço contratado, das falhas ocorridas e dos prejuízos demonstráveis.
Contratos de consumo
Leitura de cláusulas, cancelamento, renovação, fidelização e dever de informação.
Fraudes e operações digitais
Organização inicial de registros, protocolos e demais provas relacionadas à ocorrência.
Direito Previdenciário
Benefícios, aposentadorias e análise perante o INSS
O histórico contributivo, os documentos pessoais e os requisitos legais são examinados individualmente.
Aposentadorias
Análise do tempo de contribuição, idade, vínculos e regras aplicáveis ao histórico do segurado.
Benefícios por incapacidade
Organização de documentos médicos e contributivos para análise do benefício cabível.
BPC/LOAS
Verificação dos requisitos pessoais, sociais e econômicos previstos para o benefício assistencial.
Pensão por morte
Análise da qualidade de segurado, dependência, documentos e regras aplicáveis.
Requerimentos e recursos
Acompanhamento de pedidos administrativos e avaliação de indeferimentos perante o INSS.
Planejamento previdenciário
Organização do histórico contributivo para compreender cenários e pendências documentais.
Família e Sucessões
Relações familiares e organização sucessória
Questões familiares exigem cuidado, discrição e análise das particularidades pessoais e patrimoniais envolvidas.
Divórcio e dissolução
Análise da modalidade adequada, partilha, documentos e demais efeitos da separação.
Guarda e convivência
Organização das responsabilidades parentais e do convívio conforme o interesse dos filhos.
Alimentos
Fixação, revisão, exoneração e cobrança de pensão alimentícia, conforme o caso.
União estável
Reconhecimento, dissolução e análise dos efeitos pessoais e patrimoniais.
Inventário e partilha
Levantamento de herdeiros, bens, dívidas e escolha do procedimento cabível.
Testamentos e sucessão
Orientação sobre disposições de última vontade e organização sucessória dentro dos limites legais.
Como funciona o atendimento
Cada situação começa com uma análise própria
O contato inicial organiza as informações necessárias sem antecipar conclusões, aceitação do caso, resultado ou prazo.
Documentos frequentemente considerados
Carteira de trabalho, contrato, holerites, extrato do FGTS, controles de jornada, mensagens e documentos rescisórios.
- 1
Contato inicial
Identificação do tema geral, cidade e forma preferencial de retorno.
- 2
Conflito de interesses
Verificação prévia antes do recebimento de detalhes ou documentos sensíveis.
- 3
Organização dos documentos
Indicação do que pode ser útil para compreender o histórico de trabalho.
- 4
Consulta e análise
Exame individual pelo advogado responsável, considerando fatos e documentos.
- 5
Providências cabíveis
Orientação sobre possibilidades jurídicas, riscos e próximos passos adequados ao caso.
Perguntas frequentes
Informações iniciais sobre questões trabalhistas
Respostas gerais para orientar a preparação do atendimento.
Quais documentos podem demonstrar trabalho sem registro?
Mensagens, comprovantes de pagamento, escalas, fotografias, crachás, registros de acesso e testemunhas podem ser relevantes. A utilidade de cada elemento depende do contexto e deve ser avaliada individualmente.
O que fazer quando o FGTS não foi depositado?
É recomendável obter o extrato atualizado do FGTS e reunir documentos do contrato. A análise deve considerar o período, os depósitos realizados e a situação atual do vínculo.
Quando pode existir rescisão indireta?
A rescisão indireta está relacionada a faltas graves atribuídas ao empregador previstas na legislação. Como a interrupção do trabalho pode gerar consequências, a situação deve ser analisada antes de qualquer decisão.
Como conferir as verbas rescisórias?
O termo de rescisão, holerites, aviso-prévio, extrato do FGTS e comprovantes de pagamento ajudam na conferência. Datas e modalidade de encerramento do contrato também são relevantes.
Quais provas podem ser relevantes para horas extras?
Cartões de ponto, escalas, mensagens, registros de acesso, recibos e testemunhas podem contribuir para a análise da jornada efetivamente praticada.
Como funciona o trabalho aos domingos e feriados?
As regras variam conforme a atividade, a escala, as normas coletivas e a compensação ou pagamento realizado. É necessário examinar a rotina concreta e os documentos disponíveis.
Qual a diferença entre pedido de demissão e rescisão indireta?
O pedido de demissão decorre da iniciativa do trabalhador. A rescisão indireta depende da análise de falta grave do empregador e de requisitos próprios. As consequências jurídicas são diferentes.
O atendimento pode ser realizado a distância?
O contato e parte do atendimento podem ser realizados remotamente, conforme a natureza da situação, disponibilidade e segurança no envio de informações.
Quais cidades são atendidas?
O escritório atua em Guarujá e atende demandas relacionadas a Santos, Bertioga e demais localidades da Baixada Santista, conforme a possibilidade de atuação em cada caso.
Este conteúdo é geral e informativo. Não substitui consulta nem análise jurídica individual.
Quem somos
Experiência construída na prática da advocacia
A Saravio Advocacia é conduzida por José Saravio da Silva Junior, inscrito definitivamente na OAB/SP desde 11 de junho de 2010. São mais de 16 anos de exercício profissional, com atuação em Guarujá e na Baixada Santista.
Ao longo dessa trajetória, o acervo profissional reuniu milhares de documentos relacionados a centenas de processos. Essa experiência contribui para uma análise cuidadosa dos fatos, das provas, dos riscos e das alternativas jurídicas próprias de cada situação.
O atendimento é pautado por escuta direta, organização documental, linguagem clara e atuação responsável. A experiência é apresentada como base técnica para compreender cada demanda — nunca como promessa de resultado.
- Inscrição definitiva
- 11 de junho de 2010
- Experiência profissional
- Mais de 16 anos de advocacia
- Acervo profissional
- Centenas de processos documentados
- Advogado responsável
- José Saravio da Silva Junior · OAB/SP 301.118
Inscrição ativa e dados profissionais consultáveis na Consulta de Inscritos da OAB/SP.
Localização e contato
Informações de atendimento
Os canais abaixo permitem iniciar o contato profissional. Não envie documentos pessoais ou informações sensíveis antes da verificação inicial.
WhatsAppFalar pelo WhatsApp E-mailsaravio@adv.oabsp.org.brEndereçoAvenida Dom Pedro I, 1.785, sala 503
Enseada · Guarujá/SP · CEP 11440-002
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Mapa reservado
Será incorporado somente após a futura publicação do site e da ficha do escritório.